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Encontrado: 7 Resultados

DPF - Concurso para Perito Criminal Federal - 2012
Org.: DPF - Departamento de Polícia Federal
Disciplina: Engenharia
Questão N°: 013

Nos últimos anos, o crescimento do ramo de geração distribuída (GD) de energia elétrica tem despertado interesse geral, especialmente porque novas tecnologias têm sido lançadas e amplamente discut ...

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TJ/AM - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2013
Org.: TJ/AM - Tribunal de Justiça do Amazonas
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 003

O Governador do Estado editou decreto disciplinando a criação de um mecanismo de compensação energética aplicável às usinas termétricas que utilizam combustíveis fósseis instaladas em território e ...

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TRF/2 - 16º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2016 - PROVA ORAL
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 007

O CPC/15 ainda faz menção à distribuição para definir a formação do processo?

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MP/RR - IX Concurso para o Ministério Público do Estado de Roraima - 2017
Disciplina: Direito Processual Civil
Peça: Agravo de instrumento

O Ministério Público do Estado de Roraima ajuizou ação civil pública em face da empresa pública estadual X, concessionária de serviço público e responsável pelo fornecimento de energia elétrica a ...

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PGE/PE - Concurso para Procurador do Estado de Pernambuco - 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Peça: Parecer

Seis meses após a celebração de contrato de prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades hospitalares mantidas pelo estado de Pernambuco, o governo estadual recebeu, ...

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TRF/3 - XI Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 2003
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 002

Estabeleça o confronto e comente esses dois julgados:

“Serviço Público - Energia Elétrica - Corte no fornecimento como forma de compelir o usuário ao pagamento de tarifa ou multa - Inadmissibili ...

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TRF/2 - 08º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 010

Deve ser julgado procedente o pedido formulado em mandado de segurança impetrado para impugnar por vício de competência, declaração expropriatória emitida pela Agência Nacional de Energia Elétric ...

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